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1º Aditivo ao Edital nº 01/2020 - Edital de premiação de projetos artísticos e culturais do Município de Ascurra

Publicado em 23/11/2020 às 16:23 - Atualizado em 23/11/2020 às 16:23

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASCURRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E PROMOÇÃO SOCIAL

 

 

1º Aditivo ao Edital nº 01/2020

 

Edital de premiação de projetos artísticos e culturais do Município de Ascurra, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

 

O MUNICÍPIO DE ASCURRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.772/0001-61, com sede na Rua Benjamin Constant, n. 221, Bairro Centro, nesta cidade de Ascurra, Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E PROMOÇÃO SOCIAL, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE PROJETOS DE EMERGÊNCIA CULTURAL, a fim de prorrogar o prazo de inscrições e alterar o cronograma do item n. 9.2, nos termos que seguem:

 

Fica prorrogado o prazo de inscrições para 24 de novembro de 2020, às 17h. O edital de projetos de emergência cultural passa a vigorar com as seguintes alterações na redação:

 

4.1. A inscrição é gratuita e o período de inscrições estará aberto às 14h de 07 de outubro de 2020 às 17h de 24 de novembro de 2020, por meio de sistema on-line, disponível no Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc, no endereço eletrônico: http://doispontosuna.com.br/cultura/ascurra.

 

 

9.2. O (a) Proponente deve atentar-se para os seguintes prazos:

 

07 de outubro a 24 de novembro de 2020

Prazo para cadastro de projetos culturais

24 de novembro de 2020

Análise da documentação

24 de novembro de 2020, a partir das 18h

Publicação da habilitação

25 a 30 de novembro de 2020

Período de recursos para propostas inabilitadas

01 de dezembro de 2020

Publicação da análise de recurso

01 a 05 de dezembro de 2020

Análise de mérito

07 de dezembro de 2020

Publicação do resultado da avaliação de mérito

08 a 14 de dezembro de 2020

Período de recurso

15 de dezembro de 2020

Publicação da relação final de contemplados e suplentes

15 de dezembro de 2020

Início do processo de empenho e pagamento dos prêmios

 

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no edital de projetos de emergência cultural, não expressamente modificadas através do presente aditivo.

 

Ascurra, 06 de outubro de 2020.

 

 

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Promoção Social

CINTIA POFFO